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ICMS

O ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias é calculado através da seguinte fórmula:

ICMS = IL x A
(1-A)

Sendo que:
IL = (Valor do Consumo+PIS+COFINS+Encargos) em R$
A = Alíquota do Imposto

O valor (alíquota) do ICMS varia de acordo com a classe e faixa de consumo:

Consumidores residenciais

Faixa de Consumo - kWh Alíquota
De 0 a 50 kWh Isento
De 51 a 200 kWh 17%
De 201 a 500 kWh 20%
Acima de 500 kWh 25%

Consumidores rurais

Com Inscrição Estadual de Produtor Rural Cadastrada

Faixa de Consumo - kWh Alíquota
Qualquer faixa de consumo 17%

Sem Inscrição Estadual de Produtor Rural Cadastrada

Faixa de Consumo - kWh Alíquota
De 0 a 50 kWh Isento
De 51 a 200 kWh 17%
De 201 a 500 kWh 20%
Acima de 500 kWh 25%

Demais classes

Faixa de Consumo - kWh Alíquota
Qualquer faixa de consumo 17%


Exemplo:
Uma residência cujo consumo mensal (somado ao PIS, Cofins e demais encargos) foi de R$ 56,00 e a alíquota do  ICMS é de 17%:


IL = R$ 56,00
A = 17% = 17/100 = 0,17


ICMS = 56,00 x 0,17 = 11,46
1- 0,17

 


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