08/02/2012ANEEL aprova agenda regulatória para o biênio 2012/2013

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou em reunião colegiada realizada hoje (31/01) a Agenda Regulatória Indicativa para o biênio 2012/2013. A agenda contempla o conjunto de atividades, com os respectivos cronogramas, para o próximo ciclo bienal de trabalhos da Agência.

A agenda traz 64 temas passíveis de regulamentação ou aperfeiçoamento processual. O documento ficou em audiência pública de 27/10/2011 a 28/11/2011. No período, a ANEEL recebeu 177 contribuições de 23 agentes. Confira aqui a lista de contribuições enviadas à ANEEL e os documentos referentes ao processo de aprovação da agenda. O objetivo da audiência foi abordar a pertinência temática de consultas e audiências públicas para o biênio 2012/2013 e seus respectivos cronogramas.

O diretor relator do processo, Romeu Rufino, destacou que a agenda tem caráter indicativo, portanto outros temas relevantes podem ser implementados. A Agência também poderá promover eventuais ajustes considerando a dinâmica regulatória. (DB/BT)

Fonte: Aneel