Meio Ambiente

Nossas empresas possuem, ligadas às suas respectivas diretorias, Assessorias de Meio Ambiente que trabalham em atendimento à Legislação Ambiental nos três níveis: Federal, Estadual e Municipal. As principais ações desenvolvidas por nossas Assessorias de Meio Ambiente são a regularização (licenças e análise ambiental) dos empreendimentos existentes e o licenciamento dos novos empreendimentos.

Em São Paulo, atuando de forma cooperativa, a Assessoria de Meio Ambiente e a Assessoria Técnica participam de Comitês de Meio Ambiente das diversas associações do Setor Elétrico. Estes comitês discutem os principais pontos e assuntos que possam interferir com o setor, analisam Projetos de Lei, Instruções Normativas, dentre outros documentos e mantém uma agenda com os Ministérios de Meio Ambiente e Minas e Energia. Estas informações são disseminadas para as nossas empresas. Deste modo, as empresas se mantêm atualizadas e incorporam em suas ações os quesitos ambientais sem que ocorram grandes impactos.

Nossas atividades são voltadas preponderantemente para a distribuição e transmissão de energia elétrica, com uma geração própria pequena equivalente, em média, a 18% da energia requerida pelas distribuidoras. O sistema de geração de energia elétrica é composto por usinas hidrelétricas, pequenas centrais hidrelétricas e por alguns grupos geradores de menor porte, que utilizam óleo diesel como combustível.

Estabelecemos diversos programas de prevenção e controle de impactos, com a finalidade de limitar os riscos relacionados com as questões ambientais na distribuição e geração. Mesmo assim, devido à natureza de nossas atividades e considerando que boa parte dos ativos de nossas empresas, antes do processo de privatização do setor elétrico, era operada sem que as atuais práticas de gestão ambiental fossem adotadas, existem passivos ambientais que foram identificados e estão sendo sanados.

Adotamos a preservação do meio ambiente como um compromisso assumido no seu dia a dia, com ações que incluem: (i) o atendimento à Legislação Ambiental; (ii) diminuição dos impactos ambientais, (iii) a implantação de Programas Ambientais; e (iv) apoio à pesquisa e patrocínio de eventos voltados ao meio ambiente. Temos como prática realizar laudos técnicos com inventário florístico para as obras passíveis de desmatamento, implantar programas ambientais e estabelecer controle ambiental de empreendimentos de todo e qualquer porte. Seguimos padrões internacionais relativos ao meio ambiente.

Questões Ambientais na Geração

Similarmente às distribuidoras, as nossas empresas da área de geração vêm empreendendo esforços significativos para o uso racional dos recursos naturais e para a conscientização dos colaboradores, fornecedores e comunidades em relação à necessidade de se proteger o meio ambiente.

De acordo com a Legislação Federal, nossos empreendimentos geradores são licenciados no âmbito Estadual, com elaboração de estudos ambientais, diagnóstico das áreas, levantamento dos impactos e proposição de medidas mitigadoras. São seguidos os procedimentos de licenciamento padrão, ou seja com a emissão de Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação.

Usinas Hidrelétricas

Nossas Usinas Hidrelétricas implantadas não comprometem patrimônios históricos e culturais. São desenvolvidos Programas Ambientais, tais como: Monitoramento e Gestão pela Qualidade da Água; Programa de Comunicação Social; Programa de Educação Ambiental; Programa de Recuperação de Áreas Degradadas, além de medidas compensatórias e mitigatórias.

Usinas Termelétricas

As usinas térmicas em operação pela CEMAT e CELPA são monitoradas através dos programas de controle de ruído com a inserção de cortinas naturais, controle de processos erosivos, controle de caixas separadores de óleo e outras medias voltadas a mitigar os impactos ambientais.

Como na distribuição as geradoras adotam a preservação do meio ambiente como um compromisso assumido no seu dia a dia, com ações que incluem: (i) o atendimento à Legislação Ambiental; (ii) diminuição dos impactos ambientais, (iii) a implantação de Programas Ambientais; e (iv) apoio à pesquisa e patrocínio de eventos voltados ao meio ambiente.

Programas Ambientais Implantados na Distribuição e Geração

Avaliação de Riscos das UTEs a Diesel da CELPA

Por iniciativa da CELPA, foram realizados trabalhos de avaliação de riscos em suas usinas termelétricas a diesel em operação e desativadas. O trabalho foi executado por um consórcio de três empresas. O número de usinas avaliadas foram 12 em operação e 41 desativadas, totalizando 53 usinas. A avaliação teve como principal objetivo caracterizar, qualitativa e quantitativamente, os possíveis danos ambientais causados por passivos ambientais produzidos durante o funcionamento das usinas, além de formulação de medidas corretivas visando o saneamento ambiental da área.

Como conseqüência desse processo de avaliação, realizado sob a fiscalização da Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado do Pará (SECTAM), foram identificadas 28 áreas onde funcionavam usinas termelétricas a diesel desativadas que necessitariam passar por um processo de saneamento ambiental. Antecipando-se à notificação da Secretaria do Meio Ambiente, CELPA antecipou-se à notificação da referida Secretaria e iniciou o processo de saneamento ambiental das áreas que se encontravam em situação mais crítica.

Reflorestamento da Área de Preservação Permanente

Uma das atividades desenvolvidas pelas geradoras é o reflorestamento das Áreas de Preservação Permanente de seus reservatórios. Nesta faixa são introduzidas espécies da vegetação ciliar correspondentes aos ambientes encontrados antes da formação do reservatório. As espécies interessantes para o processo de revegetação são selecionadas nos ambientes de origem e em remanescentes da região. Assim, as espécies nativas são utilizadas de acordo com o ambiente original de ocorrência.

Monitoramento da Ictiofauna

A Pesquisa de Ictiofauna permite acompanhar as alterações na composição ictiofaunística e na abundância dos estoques de peixes que ocorrerão com a formação de reservatórios. Além disso, estes estudos fornecem informações necessárias para subsidiar as medidas de mitigação de impactos e conservação dos estoques pesqueiros.

Recomposição e Melhoria da Infra-Estrutura Viária, Elétrica e Sanitária

O Programa de Recomposição e Melhoria da Infra-Estrutura Viária, Elétrica e Sanitária implantado pelas geradoras, apresenta a forma de recompor e melhorar a infra-estrutura do sistema viário, o sistema de transmissão de energia elétrica e o sistema de saneamento, afetados nas áreas de influência dos reservatórios.

Remanejamento da população rural e urbana

Um dos mais importantes programas da geração é a relocação da população moradora das áreas Rurais e Urbanas que serão necessárias às obras de construção de usinas, bem como outras que serão inundadas para formação dos reservatórios.

As nossas distribuidoras e geradoras estão regulares com relação ao licenciamento ambiental de seus empreendimentos ou estão em fase de regularização, com o que não se esperam gastos significativos.

Programas Sociais

Além de distribuir e produzir energia elétrica de forma segura, confiável e responsável em termos ambientais, investimos nas comunidades onde operamos. Estamos comprometidos com o desenvolvimento de projetos sociais que levam melhorias significativas às vidas dos membros dessas comunidades, tais como centros voltados à criação artística, incentivo cultural e desenvolvimento social.

Seguem abaixo uma breve descrição dos programas sociais desenvolvido pela REDE:

• Fundação Aquarela. Criada em 2001, a Fundação Aquarela procura implantar projetos sociais em diferentes campos, tais como educação, saúde, esporte, arte e cultura. A Fundação Aquarela foi implementada em São Paulo e Pará, e seu objetivo consiste na melhoria da qualidade de formação do cidadão, por meio de projetos sociais tais como: Educação, Saúde, Esporte e Cultura.
• Energia APAE. A CELPA firmou parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE do Estado do Pará a fim de aumentar as contribuições a crianças portadoras de deficiência física no Estado, por meio de campanhas incentivando os clientes da CELPA a fazerem doações mensais à APAE através das suas contas de energia elétrica.
• Projeto Criança Luz. Implantado em janeiro de 2003, o Projeto Criança Luz beneficia 2.100 crianças carentes de 14 escolas na periferia de Belém, através de trabalho voluntário nas áreas médica e odontológica, bem como palestras sobre higiene pessoal e educação ambiental.
• Projeto Horta na Escola. O Projeto Horta na Escola atende crianças inscritas no Projeto Criança Luz que vivem em comunidades de baixa renda nas cidades de Belém e Mosqueiro, ensinando sobre a importância das técnicas de cultivo de vegetais. As hortas também são uma fonte de renda para os membros dessas comunidades.
• Projeto Transparência. O Projeto Transparência foi criado em julho de 2002 com o objetivo de fornecer a clientes de baixa renda instruções e informações gerais sobre os serviços elétricos prestados pela CELPA.
• CELPA em Grafite. Este projeto promove a inclusão social auxiliando jovens que vivem em áreas de risco a encontrar um caminho criativo através da arte em grafite e dança de rua como ferramentas educacionais para incentivar sua inclusão no mercado de trabalho.
• Projeto De Mãos Dadas. O Projeto De Mãos Dadas foi criado em 2002 e reúne profissionais de vários departamentos e áreas da CEMAT para desenvolver atividades voluntárias que ajudam a promover a igualdade social no Estado do Mato Grosso.
• Projeto Rede Luz. O Projeto Rede Luz é um programa de saúde que oferece assistência médica, odontológica e psicológica a 60 crianças da Associação Filantrópica São Judas Tadeu, em Cuiabá.
• Projeto É Assim Que Se Faz. Distribuiu em 2005 mais de 13 mil jogos educativos sobre consumo sustentável, além de 20 mil folders sobre uso seguro de nosso produto;
• Projeto Apae Energia. Por meio das faturas de energia, a CELTINS recolhe doações de clientes e transfere os recursos para o único centro de reabilitação existente no Estado, montado pela CELTINS;